ETAPAS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO

Compra do terreno

Se você está buscando um terreno ideal para sua construção, não basta escolher um apenas pela localização e tamanho.

Após encontrar um terreno interessante, é fundamental que você vá até a prefeitura da cidade e solicite detalhes sobre a área, como: qual o tipo de construção é permitida ali, se o espaço não faz parte de reserva ambiental, se não se trata de espaço em processo de desapropriação, se não está localizado em áreas de risco ou qualquer problema que possa ameaçar sua futura obra.

O terreno é uma espécie de norteador do projeto de construção da casa, já que suas características como tamanho, desnível, proporções, localização, tipo de solo, entre outros são fundamentais para a análise do que poderá ser feito e como isto deverá ser feito.

Cada cidade possui suas diretrizes para o uso e ocupação do solo, em Joinville as diretrizes são definidas pela Lei Complementar N°470 de 2017, que define, entre outros, os recuos, coeficiente de aproveitamento do lote, áreas permeáveis, gabarito (altura máxima), taxa de ocupação, embasamento e coeficiente de aproveitamento do lote.

Se você já tem o terreno essa análise deverá ser feita a partir dele, se não tem é necessário ficar de olho em tudo isso no momento da compra.

Projetos

Para elaboração dos projetos você deve contratar um profissional habilitado e com registro ativo no CREA. Nessa etapa você pode contribuir fazendo um esboço da casa, considerando a quantidade de cômodos desejado, os pavimentos, dimensões, aspectos arquitetônicos, etc.

Além do Projeto Legal (para aprovação na prefeitura), serão desenvolvidos o projeto executivo, elétrico e hidrossanitário. Pode ainda ser necessário projetos específicos de acordo com cada obra, como, estruturas de contenção, SPDA, Combate a Incêndio, entre outros.

Para esta etapa é fundamental que seja contratado um profissional habilitado e que tenha conhecimento técnico para execução dos projetos. A falta de conhecimento e habilidade do profissional pode trazer atrasos, erros em projetos, além surpresas indesejadas durante o processo. Fique atento, nunca contrate um profissional apenas pelo preço do serviço, procure por referências,
obras realizadas e indicações.

Quando se fala em projeto é importante salientar que o mesmo não ficará restrito ao modelo da casa e a planta em sí, mas que envolve muitos aspectos, como:

Parte elétrica: localização e quantidade de tomadas, interruptores, lâmpadas, tomadas 110 e 220, localização de ar condicionado, entre outros.
Parte hidráulica: Canos, localização na parede e no chão, posição de chuveiros, vaso sanitário, pias, lavanderia e outros.
Também considera-se o escoamento da água, esgoto e outros.
Estética: Parte visual do imóveis com detalhes e formas arquitetônicas.
Planta baixa: divisão do espaço, cômodos, medidas e outros
Térmica e acústica: Posição dos quartos em relação ao sol e em relação à rua, entre outros.
Entre outros recursos

Aprovação na prefeitura

A documentação necessária envolve a escritura e o registro do terreno, caso você não a tenha ainda.
Depois o próprio arquiteto ou o engenheiro irá providenciar junto a prefeitura a autorização para a construção mediante a análise do projeto e posteriormente após o término da obra o habite-se, que é uma autorização para ocupação do imóvel.

Normalmente a documentação é a seguinte:

Matrícula do imóvel. Deve ser requerida no cartório de registro de imóveis. Como não existe a construção, a matrícula é do terreno. Este documento é necessário para dar entrada no projeto da construção junto a prefeitura, por exemplo;
O projeto devidamente acordado com o arquiteto é submetido à prefeitura para aprovação e expedição do alvará de construção. Cada prefeitura tem seus prazos e procedimentos. Nas cidades onde há plano diretor, o projeto normalmente é analisado levando em conta o que determina o plano diretor;
Expedido o alvará, você executa a construção da obra conforme determinado no projeto. Este documento é na verdade uma autorização da prefeitura para você fazer a obra. Ele indica que o seu projeto está aprovado e de acordo com as leis municipais para este fim;
Após concluído a obra é necessário obter mais documentação. Desta vez é o Habite-se que uma autorização da prefeitura para ocupação da casa recém construída. O Habite-se é expedido após uma vistoria no imóvel para verificar se a construção foi feita de acordo com o projeto aprovado. Cada cidade tem suas próprias diretrizes na construção de imóveis. Entretanto, é imprescindível que você verifique a documentação necessária antes de iniciar a obra, pois é ilegal começar a construir sem ter, antes disso, um alvará de licença de obras. Começar da maneira errada, sem verificar a burocracia legal, pode trazer péssimas surpresas no futuro, incluindo uma notificação de demolição. Por isso, conheça a lei para construções da sua região e encaminhe o projeto de arquitetura para aprovação na secretaria de obras da prefeitura.

Com esta aprovação e com o alvará de construção, você ainda precisará da Anotação de Responsabilidade Técnica, do Cadastro Específico do INSS (CEI) e de documentos especiais que variam de caso para caso.
Se você não se sente apto para verificar toda a documentação, contrate um profissional (arquiteto ou engenheiro) para auxiliá-lo.

Obra

Terreno ok, projeto ok, documentação ok, então é hora de colocar a mão na massa, ou melhor, contratar alguém para fazer isso.

Mas qual a primeira coisa você precisaria ter no terreno para começar a construção?
Antes de pensar em qualquer material em si é preciso pensar em água e energia elétrica pois esses dois itens são necessários desde o início até a conclusão da obra.
Você deve dirigir-se a companhia energética de sua cidade, bem como a companhia que fornece água para obter as informações locais de como proceder.
Em linhas gerais você precisa comprar o poste padrão e fazer a instalação dele, depois disso poderá pedir a ligação da energia elétrica.
Para água, o procedimento é parecido, você deve comprar o kit que envolve o relógio de medição e fazer a instalação dele no local e depois de instalado, poderá solicitar a ligação da água.
Consulte as companhias em sua cidade para obter informações detalhadas quanto ao preço, prazo de ligação e as exigências que cada uma delas tem para conclusão do serviço.
Também para isso, um engenheiro de confiança poderá lhe ajudar para não ter erro.

Regularização da obra.

Habite-se da obra
No fim da construção, a prefeitura faz uma vistoria no imóvel para saber se as regras locais foram seguidas. Se estiver tudo em ordem, ela emitirá o Habite-se, chamado também de certificado de conclusão de obra. Nele, estará o laudo final sobre a obra, confirmando que o local é apropriado para moradia.
Com a planta do imóvel e o Habite-se em mãos, o proprietário deve ir até o cartório de registro de imóveis para registrar que uma casa foi construída naquele terreno.
Por fim, você precisa ir até a prefeitura para que sua casa receba um número de cadastro e esteja totalmente legalizada.
É muito importante regularizar um imóvel, especialmente por tirá-lo da situação de clandestinidade,
evitando que o proprietário esteja sujeito a multas sob fiscalização, ou até mesmo o fechamento do estabelecimento, em casos de comércios, por exemplo.
Além disso, se você tem o desejo de vender o seu imóvel, a regularização faz com que o mesmo seja mais valorizado, pois é um documento indispensável para esse caso. Além disso, tem menos burocracia na hora da venda, já que este documento tão importante já estará em mãos, acelerando o processo.
Outro caso em que a regularização se torna necessária, é para ter acesso a um financiamento, como o financiamento habitacional da Caixa, para reformar ou comercializar o seu imóvel.

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